Última atualização: 13/08/2026

1. Identificação do Responsável e do Encarregado

Este site é de responsabilidade de Agaciel da Silva Maia, candidato a Deputado Federal pelo Distrito Federal, número 2220.

Controlador dos dados: ELEIÇÃO 2026 AGACIEL DA SILVA MAIA DEPUTADO FEDERAL — CNPJ 68.553.150/0001-66, com sede no SIG Quadra 6, nº 2210, Sala 201 — Zona Industrial — CEP 70.610-460 — Brasília/DF. Contato: upraseres@uol.com.br.

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (art. 41 da LGPD): a ser designado pela coordenação da campanha, com nome publicado nesta página. Enquanto a designação não ocorre, os pedidos são recebidos pelos canais da seção 10 e respondidos pela coordenação da campanha no mesmo prazo.

Pendente: nome do Encarregado de Proteção de Dados. O canal de contato já está publicado na seção 10 e funciona desde já.

2. Objetivo da Página

Este site possui caráter estritamente institucional e informativo. Tem como principal objetivo apresentar a trajetória profissional, pública e parlamentar de Agaciel Maia, bem como sua vinculação e situação política oficial.

3. Dados de Navegação e Base Legal

Ao acessar este site, informações básicas de navegação são registradas de forma automática pelo servidor de hospedagem, para fins de segurança, estabilidade e prevenção a abusos:

  • Endereço IP (Internet Protocol);
  • Tipo de navegador e sistema operacional;
  • Páginas acessadas dentro do domínio;
  • Data e hora do acesso.

Base legal: legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX, da LGPD), limitado à segurança e ao funcionamento do site. Esses registros não são usados para identificar você individualmente nem para formar perfil.

4. Cookies, Armazenamento Local e Publicidade

Este site não grava cookies no seu dispositivo, nem utiliza cookies de rastreamento ou publicidade.

Utilizamos apenas o armazenamento local de sessão do navegador (sessionStorage) para guardar, enquanto a aba estiver aberta, um identificador aleatório da sua visita e a origem pela qual você chegou ao site (parâmetros de campanha, como utm_source, e identificadores de clique de anúncio). Esses dados são apagados automaticamente ao fechar a aba e não identificam você pessoalmente. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD).

Ferramentas de análise de tráfego e publicidade — como Google Analytics ou Pixel da Meta — não estão ativas nesta data. Quando forem ativadas, esta política será atualizada e um aviso de consentimento será apresentado antes de qualquer cookie não essencial ser gravado.

5. Serviços de Terceiros e Transferência Internacional de Dados

Para funcionar, este site utiliza serviços de terceiros que, por natureza técnica, recebem dados quando a página é carregada ou quando você utiliza nossos canais de contato:

  • Hostinger (servidor localizado em São Paulo, Brasil) — hospedagem e entrega das páginas;
  • Google LLC (EUA) — fornecimento das fontes tipográficas usadas no layout;
  • Vox Solutions (Brasil) — operadora contratada pela campanha, responsável pelo sistema de atendimento e pelo cadastro de contatos;
  • Anthropic PBC (EUA) — provedor de inteligência artificial que processa o texto das mensagens enviadas no atendimento digital para gerar as respostas.

Os provedores sediados fora do Brasil caracterizam transferência internacional de dados nos termos do art. 33 da LGPD, realizada para a execução do próprio serviço que você solicitou. Cada provedor trata esses dados conforme suas próprias políticas de privacidade.

6. Links Externos

Este site pode conter links para redes sociais e outras plataformas externas. Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade, termos de uso ou conteúdo dessas plataformas. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site externo que visitar.

7. Formulário de Propostas e Atendimento Digital

7.1 Formulário de propostas

Ao solicitar o material de propostas, coletamos nome, e-mail, região administrativa e, opcionalmente, WhatsApp, tema de interesse e forma de participação. Esses dados são usados para comunicações da campanha e para organizar o atendimento por região administrativa.

Base legal: seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD), manifestado ao marcar a caixa de autorização no formulário. O consentimento é registrado com o texto exato que você aceitou, além de data, hora e endereço IP, e pode ser revogado a qualquer momento pelo canal indicado na seção 10.

7.2 Atendimento digital (assistente virtual)

O canal de conversa disponível neste site é um atendimento automatizado, operado por inteligência artificial, mantido pela equipe de campanha. Você não está conversando com o candidato nem com uma pessoa — e isso é informado a você ativamente na abertura da conversa, antes da sua primeira mensagem.

As mensagens trocadas são armazenadas no sistema de atendimento da campanha, podem ser lidas e respondidas pela equipe humana e são usadas para responder você e registrar a sua demanda. Se você informar dados como nome, região ou contato, eles serão registrados com a mesma finalidade.

Não informe dados sensíveis nesse canal. O assistente não solicita título de eleitor, dados biométricos, dados de saúde ou intenção de voto. Manifestações espontâneas de opinião política são dado sensível (art. 11 da LGPD) e não são usadas para formar perfil de voto.

7.3 Outros contatos

Caso o contato seja feito por redes sociais, e-mail ou WhatsApp, os dados fornecidos voluntariamente por você serão utilizados exclusivamente para o atendimento à sua solicitação e não serão repassados a terceiros sem a sua autorização, ressalvadas as obrigações legais.

8. Seus Direitos (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018, art. 18), você possui os seguintes direitos em relação aos dados pessoais tratados:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
  • Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
  • Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Revogação do consentimento e oposição a tratamento realizado sem consentimento.

Para exercer qualquer desses direitos, use o canal indicado na seção 10. Responderemos em até 15 (quinze) dias contados do recebimento da solicitação.

9. Prazo de Retenção

Os registros de navegação descritos na seção 3 são mantidos pelo prazo necessário às finalidades de segurança e, no que couber, pelo prazo legal aplicável a registros de acesso a aplicações de internet (art. 15 do Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014).

Os dados de cadastro e as conversas do atendimento digital (seção 7) são mantidos durante o período eleitoral e por até 90 dias após a eleição, prazo destinado à auditoria eleitoral, sendo eliminados em seguida — salvo se você solicitar a exclusão antes disso, hipótese em que atendemos no prazo da seção 8.

10. Contato para Dúvidas e Reclamação à ANPD

Para pedidos relativos aos seus dados, escreva para upraseres@uol.com.br, e-mail oficial da campanha, indicando no assunto que se trata de solicitação relacionada à LGPD. Também é possível registrar o pedido pelo formulário desta página ou pelo atendimento digital — a equipe encaminha ao responsável.

Correspondência: ELEIÇÃO 2026 AGACIEL DA SILVA MAIA DEPUTADO FEDERAL — CNPJ 68.553.150/0001-66 — SIG Quadra 6, nº 2210, Sala 201 — Zona Industrial — CEP 70.610-460 — Brasília/DF.

Você também tem o direito de peticionar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em relação aos seus dados pessoais, nos termos do art. 18, §1º, da LGPD.

11. Atualização da Política

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, visando adaptações a novas regulamentações ou mudanças nas funcionalidades do site. Recomendamos a visita periódica a esta página para que você tenha conhecimento sobre eventuais modificações.